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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:45
Senador diz ser 'equívoco' priorizar direitos humanos de presos
Prioridade absoluta deveria ser para vítimas de criminosos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 15:09
Prioridade absoluta da criança atrai competência de juízo onde vive para ações de guarda
A 2ª seção do STJ acompanhou o relator, ministro Salomão.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:30
CNJ prepara ações em defesa da criança e do adolescente
Proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 15:23
Servidora que cumpre 12x36 horas consegue reduzir jornada à metade para cuidar de filho autista
Ao deferir a tutela antecipada, o julgador consignou que a Constituição estabelece, no art. 227, a prioridade absoluta da criança.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:45
Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção
Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:30
Município terá de custear internação de menor de rua
Constituição Federal assegura prioridade absoluta no tratamento da saúde e não se pode aceitar argumentos de escassez de verba pelo Poder Público
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:13
Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade
Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:55
Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros
O exequente alegou a preferência na tramitação de processos e procedimentos e na execução de atos e diligências judiciais, com base nos artigos 2º, 3º e 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e 1.211-A do CPC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:22
Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio
prioridade absoluta à criança, logo, é inquestionável a necessidade da concessão do bem da vida.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:42
Viatura policial em perseguição a suspeito não goza de liberdade absoluta no trânsito
Um cidadão que atravessava a rua pela faixa de pedestres, foi vítima de choque por uma viatura policial que não respeitou o sinal vermelho, pois estava em perseguição a um suspeito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
Ausência de motivação no recebimento da denúncia em crime de tóxicos - nulidade absoluta
Renato de Oliveira Furtado. Advogado Criminalista. Prof. de Processo Penal da Universidade Estadual de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 09:49
Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Incompetência absoluta do juízo. Inocorrência.
Transporte aéreo - Extravio de bagagem. Aplicação do Código de Defesa do consumidor.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 14:10
Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada
Os dispositivos da Lei 13.060/14 nada mais fazem do que reiterar todo um conjunto de normativas que estabelecem limites constitucionais e legais há muito tempo para o emprego de força estatal legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48
Imunidade de organismo internacional não é absoluta
absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:10
A liberdade de imprensa é absoluta?
absoluta, ou seria relativa, dependendo do caso em questão? É necessário que haja a regulamentação deste
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:25
Incompetência absoluta da justiça do trabalho.
Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública. Reintegração provisória. Obrigação de fazer. Multa estipulada.